O Ministério da Cultura da Rússia está propondo novas diretrizes para a comercialização de bens do patrimônio cultural. Um projeto de lei visa introduzir leilões combinados, nos quais propriedades históricas que necessitam de restauração serão oferecidas em conjunto com lotes de alto potencial de investimento, como terrenos para desenvolvimento residencial. O objetivo é estimular o interesse de investidores na restauração de monumentos, que frequentemente acarretam custos substanciais e nem sempre são financeiramente viáveis por si só.
De acordo com o projeto, a autorização para a realização de tais leilões dependerá de uma decisão de uma comissão governamental. A empresa estatal ДОМ.РФ será a responsável pela gestão da venda desses bens. O projeto de lei também detalha rigorosas medidas de controle: até a finalização dos trabalhos de restauração, qualquer transação envolvendo a propriedade adquirida é proibida. Em caso de não cumprimento das obrigações de restauração do monumento, o contrato será rescindido, e todos os bens recebidos deverão ser restituídos ao Estado, acompanhados do pagamento de uma multa.
Svetlana Nekrasova, diretora administrativa da ДОМ.РФ, esclareceu que este mecanismo será empregado em situações onde um bem do patrimônio cultural não encontra comprador como um lote isolado, devido aos custos de restauração que superam o lucro potencial. A redução do valor inicial da porção de investimento do lote permitirá que o investidor proponha um preço otimizado para o pacote completo. Além disso, terrenos atraentes tendem a atrair grandes incorporadoras com experiência em construção, o que, por sua vez, garantirá uma restauração de alta qualidade dos bens culturais.
Este projeto de lei está alinhado com os planos governamentais de restaurar pelo menos 1.000 bens do patrimônio cultural até 2030. Atualmente, dos cerca de 160 mil objetos de patrimônio cultural existentes no país, aproximadamente 14 mil encontram-se em condições insatisfatórias. A situação atual revela que os investidores demonstram pouco interesse em adquirir propriedades em ruínas, mesmo por um preço simbólico, devido aos vultosos investimentos necessários e à baixa perspectiva de retorno financeiro. O Ministério da Cultura espera que esta nova abordagem inspire as empresas a investir na preservação desses monumentos.
Yuri Mirzoev, CEO da empresa jurídica “Mitra”, avalia que o projeto de lei oferece uma solução de mercado inovadora para bens que não se encaixam nos mecanismos tradicionais, pois a receita gerada pela parte comercial do lote deverá subsidiar os custos de restauração. Ele acredita que isso acelerará o ritmo das restaurações, que atualmente são lentas devido à escassez de investidores. No entanto, Mirzoev adverte sobre os riscos inerentes: um investidor pode ser tentado a economizar na restauração, utilizando materiais e métodos de menor qualidade, com o intuito de maximizar o lucro de sua atividade comercial.
Konstantin Mikhailov, coordenador do movimento “Arkhnadzor”, expressa apoio à ideia dos leilões combinados, enfatizando a necessidade de métodos diversificados para atrair investidores para o setor do patrimônio cultural. Ele observa que, nas regiões, aqueles que se dedicam à restauração de bens culturais frequentemente aspiram apenas a cobrir os custos. Mikhailov solicita um controle rigoroso na implementação desses projetos, para evitar que a restauração dos bens culturais seja tratada como uma “prioridade secundária” e que o interesse primário dos investidores não se restrinja apenas ao uso comercial de outros terrenos. O mecanismo de confisco de imóveis compensatórios, em caso de descumprimento das obrigações de restauração, é considerado por ele como absolutamente essencial.
