A Comissão Europeia revelou o projeto do seu décimo nono pacote de sanções contra a Rússia. As medidas propostas visam bancos russos, empresas de petróleo e serviços de criptomoeda. Em particular, planeia-se impor uma proibição total de transações bancárias com instituições financeiras russas, tanto dentro como fora do país. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também anunciou a intenção de usar ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia. O sistema de pagamento “Mir” também poderá ser alvo de restrições. O objetivo destas novas sanções é fechar as “lacunas financeiras” que têm diminuído a eficácia das restrições anteriores.
Bancos Regionais e Plataformas de Criptomoeda sob Nova Pressão
Segundo Dmitry Lesnov, chefe do departamento de desenvolvimento de serviços ao cliente da “Finam”, as opções de Bruxelas para exercer pressão económica adicional sobre a Rússia estão a diminuir. Ele acredita que o novo pacote provavelmente afetará bancos regionais, especificamente as instituições financeiras de menor porte, possivelmente classificadas abaixo das cem maiores. Uma vez que o principal impacto no setor financeiro já foi sentido com sanções anteriores, não se esperam novos choques de magnitude significativa.
Relativamente às plataformas de criptomoeda, os seus ativos e carteiras serão congelados. No entanto, Lesnov sugere que as principais plataformas de criptomoeda russas anteciparam este cenário e tomaram medidas preventivas, criando “alternativas de contingência”. Estas restrições visam, no geral, enfraquecer o comércio exterior russo, dado que os serviços de criptomoeda são amplamente utilizados por empresas envolvidas em atividades económicas externas, e a UE pretende complicar ainda mais estas operações.
Limites a Zonas Económicas Especiais e a Questão dos Ativos Congelados
Ursula von der Leyen também destacou que a UE pretende limitar as operações com entidades localizadas em zonas económicas especiais que mantêm laços comerciais com a Rússia. Após a aprovação pelo Conselho da UE, estas novas sanções, na opinião de Dmitry Dvoretsky, chefe da prática de projetos internacionais do escritório de advocacia “A-Pro”, afetarão seriamente os parceiros estrangeiros dos bancos russos.
Dvoretsky explica que cada nova vaga de sanções no setor bancário obriga os exportadores russos, e especialmente os importadores, a procurar novas rotas de pagamento e a construir cadeias complexas através de contas correspondentes com vários bancos. Ele observa que poucos bancos continuam a cooperar com estruturas russas sancionadas, e mesmo os grandes players perdem o acesso a contas correspondentes estrangeiras. Assim, qualquer aperto das sanções contra organizações russas afeta primeiramente as suas ligações internacionais.
Quanto à possibilidade de confiscação de ativos russos congelados, Dvoretsky expressa ceticismo, uma vez que a legislação atual da UE (regulamento 269/214) prevê apenas o congelamento, mas não permite a transferência de ativos para a propriedade de terceiros ou do Estado. No caso de tal expropriação, segundo ele, seria inevitável uma onda de ações arbitrais em tribunais comerciais.
O Desafio para Bancos em Países Terceiros
A Comissão Europeia também propôs a proibição de operações bancárias em países terceiros que continuam a cooperar com a Rússia. Oleg Buklemishev, diretor do Centro de Investigação de Política Económica da Universidade Estadual de Moscovo, acredita que estas medidas afetarão primeiramente os bancos em estados vizinhos que ajudam parceiros russos a contornar as sanções, incluindo as restrições SWIFT, e a realizar operações internacionais.
Ele sugere que estes “gargalos” nos pagamentos foram identificados como os pontos mais vulneráveis para apertar o controlo. Embora anteriormente se encontrassem soluções alternativas, como o redirecionamento de transações através de bancos menores em países como a China, tais alternativas não são gratuitas, diminuem a fiabilidade e a velocidade, e criam novos riscos que antes não eram tão evidentes. Assim, o sistema financeiro russo poderá enfrentar novas dificuldades significativas.
Setor de Petróleo e Gás Alvo de Sanções Adicionais
O novo pacote de sanções também poderá incluir uma proibição total de transações com grandes empresas petrolíferas russas, como “Rosneft” e “Gazpromneft”. Prevê-se uma redução no teto de preço do petróleo russo e a imposição de sanções contra empresas petrolíferas e refinarias em países terceiros, incluindo Índia e China, caso continuem a operar com matérias-primas russas.
