Nos últimos anos, a palavra “guerra” voltou a ganhar destaque no discurso público, impulsionada por tensões internacionais como o conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia ou a instabilidade no Médio Oriente. Estas situações, juntamente com recentes recomendações de preparação civil por parte da União Europeia, têm gerado preocupações entre os cidadãos sobre a possibilidade de um conflito em larga escala. Neste contexto, muitos questionam: se a Espanha entrasse em guerra, qual seria o papel da população civil? Poderia o Governo ordenar o recrutamento de pessoas para reforçar as fileiras do Exército?
Embora a Espanha possua um Exército composto por efetivos profissionais a tempo integral, a legislação prevê diferentes mecanismos para uma possível mobilização de cidadãos em caso de conflito. O quadro jurídico atual, que inclui a Constituição e leis como a da Carreira Militar, define procedimentos específicos através dos quais os reservistas poderiam ser ativados e, em situações extremas, até mesmo forçar a incorporação de civis sem experiência prévia.
O que aconteceria se a Espanha entrasse em guerra?
Desde a abolição do serviço militar obrigatório em 2001, o modelo de defesa espanhol baseia-se na profissionalização das suas Forças Armadas. Atualmente, mais de 120.000 militares fazem parte do Exército de Terra, da Armada e do Exército do Ar e do Espaço. Este corpo é o responsável por responder em primeira instância a qualquer situação de emergência nacional ou internacional.
No entanto, a realidade geopolítica atual tornou evidente que as capacidades militares de muitos países poderiam ser insuficientes perante uma guerra de grande envergadura. Por isso, o Estado mantém uma série de níveis adicionais de mobilização.
Reservistas
O primeiro recurso adicional seriam os reservistas, que se dividem em três grupos: os de especial disponibilidade, os voluntários e os obrigatórios. Os primeiros são militares que serviram nas Forças Armadas, deixaram o serviço ativo, mas mantêm o compromisso e a possibilidade de serem chamados novamente.
Os voluntários, por sua vez, são civis que manifestaram o seu interesse em colaborar com o Exército em caso de necessidade e passaram por um processo de seleção e formação básica. Por fim, os reservistas obrigatórios representariam o último recurso caso as necessidades de defesa excedessem a capacidade do Estado, incluindo cidadãos entre 18 e 53 anos sem formação militar prévia.
População civil
Se fosse atingida uma situação de emergência crítica que exigisse a ativação da população civil, o Governo deveria seguir um procedimento gradual. Em primeiro lugar, seriam ativados os reservistas voluntários e os de especial disponibilidade.
Se isso não fosse suficiente, seria necessário solicitar a aprovação do Congresso dos Deputados para iniciar o processo de recrutamento obrigatório. Este passo é fundamental, pois asseguraria a legitimidade democrática do procedimento.
As pessoas convocadas sob este mecanismo receberiam uma notificação oficial e deveriam preencher uma ficha na qual detalhariam o seu estado de saúde, condição física e possíveis habilidades úteis para as Forças Armadas.
Posteriormente, seriam submetidas a testes médicos, psicológicos e de aptidão física. Aqueles que fossem considerados aptos iniciariam uma formação militar básica antes de serem designados para funções operacionais ou logísticas, dependendo do seu perfil.
Um aspeto chave neste processo é o reconhecimento do direito à objeção de consciência. Qualquer cidadão que, por motivos éticos, religiosos ou ideológicos, recuse participar em atividades militares pode invocar este direito.
A objeção deve ser aprovada pelo Conselho de Ministros e, em caso de negação, a pessoa poderá recorrer aos tribunais. Se for concedida, a pessoa poderá desempenhar funções não combatentes como apoio humanitário, logística, assistência sanitária ou tarefas de proteção civil.
É importante esclarecer que esta mobilização não significa o regresso do antigo serviço militar obrigatório, conhecido como “la mili”, embora na prática possa assemelhar-se. A diferença reside no facto de ser uma medida temporária, condicionada pela emergência, e com um quadro jurídico mais garantista que oferece alternativas a quem não deseja portar armas.
Dados
Segundo relatórios do Real Instituto Elcano e do Observatório Internacional de Segurança, a Espanha necessitaria de incorporar pelo menos 60.000 pessoas adicionais em caso de uma guerra em grande escala.
Este número excede amplamente a capacidade atual das suas Forças Armadas, o que tem gerado um grande debate sobre a necessidade de fomentar uma cultura de defesa mais robusta na sociedade espanhola. A isso soma-se a preocupação de que a Espanha tem uma das taxas mais baixas de pessoal militar por habitante na União Europeia.
Em paralelo, o gasto em defesa tem aumentado de forma significativa. Em 2023, a Espanha destinou mais de 10 mil milhões de euros ao seu orçamento militar, focando-se não só em armamento, mas também em cibersegurança, tecnologia, formação e logística.
O Governo também demonstrou interesse em melhorar a mobilidade das tropas através de infraestruturas ferroviárias que possam ter uma dupla finalidade: civil e militar. Esta estratégia visa preparar-se não só para uma guerra em Espanha, mas também para crises humanitárias ou catástrofes naturais.
