Superdepreciação e Transição 5.0: Protesto dos Industriais na Itália e a Resposta de Urso

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O setor industrial italiano está em efervescência, protestando contra os atrasos na implementação dos decretos relativos ao novo esquema de superdepreciação (iperammortamento) de 2026 e à resolução das questões pendentes da iniciativa Transição 5.0. Em resposta às crescentes preocupações, o Ministro das Empresas e do Made in Italy, Adolfo Urso, prometeu uma solução iminente e um investimento substancial.

Decorridos mais de dois meses do prazo estabelecido para a emissão dos decretos de implementação da lei orçamentária de 2026 – fixado em trinta dias após sua entrada em vigor – as empresas que planejam investir em bens instrumentais da Indústria 4.0 permanecem em um estado de total incerteza. Adicionalmente, persiste a questão das empresas que submeteram pedidos para a Transição 5.0 no final de 2025, após uma redução inicial dos recursos disponíveis, posteriormente ajustados para 2,75 bilhões de euros.

A Denúncia dos Industriais: Investimentos Paralisados, Confiança em Risco

Em entrevista ao Sole 24 Ore em 12 de março, Marco Nocivelli, vice-presidente da Confindustria para Políticas Industriais e Made in Italy, expressou a profunda preocupação do setor produtivo. “Estamos preocupados e perplexos com este atraso. O governo prometeu emitir os decretos de implementação para a superdepreciação no início de janeiro, e não temos nenhuma notícia sobre os prazos de emissão”. Nocivelli argumenta que o resultado é a paralisação de investimentos em um momento crítico, com a crise geopolítica e o aumento dos custos de energia impactando a competitividade das empresas italianas.

No que diz respeito à Transição 5.0 de 2025, as solicitações totais atingem 4,25 bilhões de euros. Embora 2,75 bilhões de euros já tivessem sido alocados e mais 1,3 bilhões adicionados pela lei orçamentária (totalizando 4,05 bilhões de euros), ainda haveria um déficit de cerca de 200 milhões de euros para cobrir todas as empresas elegíveis. Nocivelli destacou que “não é uma diferença enorme, pode ser compensada”, relembrando a garantia do Ministro Urso, dada em reunião no outono passado com os ministros Giorgetti e Fitto, de que nenhuma empresa seria excluída.

O vice-presidente da Confindustria ligou a questão dos incentivos ao cenário mais amplo de competitividade: “Com os aumentos recentes, houve um crescimento nos custos de materiais e, consequentemente, das máquinas. As cotações feitas não são mais válidas. Teria sido extremamente necessário iniciar os investimentos no início do ano.” Segundo Nocivelli, o risco concreto é que a incerteza leve as empresas a investir em outros lugares, “depauperando o tecido industrial do nosso país”.

Na mesma linha, o presidente da Confindustria, Emanuele Orsini, em entrevista a La Stampa em 10 de março, pediu ao governo para “implementar imediatamente o decreto das contas” e “iniciar imediatamente a medida sobre a superdepreciação e fechar positivamente o capítulo Indústria 5.0”. Orsini expandiu sua visão para a dimensão europeia, solicitando a Bruxelas medidas de apoio semelhantes às lançadas durante a COVID-19 e urgindo a construção de um mercado único de energia. “A Alemanha destinou 26 bilhões para apoiar as empresas e reduzir os custos de energia, e a França estabeleceu um teto para o preço. A Itália fez sua parte, voltou ao Pacto de Estabilidade, mas não podemos aceitar uma Europa que avança em velocidades diferentes.” Daí o pedido para avaliar uma derrogação ao Pacto de Estabilidade para aliviar a pressão sobre mercados, empresas e famílias.

A Federmacchine, federação que agrupa 12 associações de categoria de fabricantes italianos de bens instrumentais, também apoiou a posição de Orsini. “Compartilhamos o pedido de uma intervenção imediata e estrutural. É essencial que o governo aprove sem mais atrasos a medida sobre a superdepreciação e desbloqueie o caminho da Indústria 5.0, a fim de apoiar os investimentos já programados e proteger a competitividade do nosso sistema manufatureiro”, declarou o presidente da Federmacchine, Bruno Bettelli. A federação destacou como as tensões internacionais estão gerando riscos concretos ao longo das cadeias de valor globais, com possíveis fenômenos especulativos no fornecimento de componentes e matérias-primas. “É fundamental monitorar cuidadosamente toda a cadeia para evitar distorções que poderiam comprometer a capacidade produtiva das empresas”, acrescentou Bettelli, que também pediu uma derrogação ao Pacto de Estabilidade, definindo-a como “agora inevitável”, e solicitou a implementação dos acordos de livre comércio já negociados pela UE e ainda em fase de ratificação, considerados essenciais para garantir o acesso aos mercados e a estabilidade dos fornecimentos.

A Resposta de Urso: “Transição 5.0 um Sucesso”. O Decreto da Superdepreciação no Próximo CdM

No question time no Senado em 12 de março, o Ministro das Empresas e do Made in Italy, Adolfo Urso, respondeu defendendo, antes de tudo, os resultados da Transição 5.0 2024-2025. “Não foi um fracasso, mas um sucesso”, declarou, citando as quase 20.000 solicitações apresentadas para um crédito fiscal requerido de 4,25 bilhões de euros e investimentos ativados de mais de 9 bilhões de euros. Urso atribuiu parte das críticas a “campanhas sistemáticas de deslegitimação” que, segundo ele, eram “completamente infundadas”, acrescentando que com uma comunicação correta os resultados teriam sido ainda melhores.

O ministro então citou análises do Istat, segundo as quais o crescimento dos investimentos registrado no segundo semestre de 2025 seria em grande parte atribuível aos efeitos do plano Transição 5.0. “Por essa razão, na lei orçamentária incluímos o novo plano Transição 5.0 (a atual superdepreciação, ndr) que confirma sua abordagem com uma dotação inicial de 8,4 bilhões de euros“, explicou, detalhando que o novo plano – financiado com recursos nacionais – terá duração trienal para oferecer às empresas um quadro de estabilidade na programação dos investimentos.

Quanto à questão dos recursos faltantes para as solicitações já apresentadas, Urso confirmou o compromisso assumido em 20 de novembro passado com as associações patronais e com os ministros Giorgetti e Foti, anunciando que o Ministério da Economia, conforme anunciado no mês passado pelo vice-ministro Maurizio Leo e confirmado no mesmo dia por um comunicado do MEF, pretende elaborar uma medida fiscal para ser apresentada ao “próximo Conselho de Ministros” a fim de garantir a cobertura para todos os elegíveis e desbloquear também a nova superdepreciação.

O obstáculo que até agora bloqueou o decreto de implementação da superdepreciação é, de fato, a restrição da origem europeia dos bens elegíveis, introduzida na última versão da lei orçamentária, que o Governo, no entanto, comprometeu-se a remover. A eliminação desse vínculo – que segundo Urso deverá ocorrer no próximo Conselho de Ministros – é o pré-requisito para desbloquear o decreto de implementação já transmitido pelo Mimit ao Mef em 5 de janeiro passado.

As empresas agora aguardam que as palavras se transformem em ações. O tempo é crucial: cada semana de atraso representa uma semana de investimentos perdidos.