Em uma decisão judicial sem precedentes, Instagram e YouTube foram condenados a pagar uma indenização milionária a uma jovem de 20 anos pelos graves danos à sua saúde mental. Um tribunal californiano determinou que ambas as plataformas foram negligentes ao criar aplicativos com características viciantes que impactaram negativamente o bem-estar da demandante.
Este caso marca um marco importante e estabelece um precedente para inúmeras ações judiciais semelhantes contra estas e outras plataformas, que alegam danos à saúde mental de adolescentes e jovens devido a designs aditivos.
A jovem, identificada como Kaley ou pelas suas iniciais K. G. M., receberá 3 milhões de dólares como compensação por danos e prejuízos. A Meta, empresa-mãe do Instagram, deverá cobrir 70% deste valor, enquanto o Google, responsável pelo YouTube, pagará os 30% restantes. O júri ainda deve decidir sobre possíveis compensações punitivas por fraude ou dolo.
Para além do valor monetário, que é insignificante para gigantes como Meta e Google, a verdadeira importância deste veredito reside no precedente legal que estabelece, validando futuras denúncias sobre o impacto negativo ou o dano direto que estas plataformas causam aos seus utilizadores.
Instagram e YouTube Culpados de Negligência por Projetar Apps para Serem Viciantes
Instagram e YouTube foram declarados culpados de negligência por projetar seus aplicativos com elementos deliberadamente viciantes. O processo original também incluía TikTok e Snapchat, mas estes chegaram a acordos extrajudiciais. Este julgamento histórico foi o primeiro a debater a responsabilidade das empresas de tecnologia no desenvolvimento de métodos que promovem a dependência de conteúdo.
O foco do processo judicial não era se as plataformas eram viciantes, mas se tinham sido intencionalmente projetadas para serem viciantes. O testemunho de Kaley é um entre milhares que acusam estas redes de gerar uma dependência que afeta gravemente a saúde mental.
Kaley testemunhou que começou a usar o YouTube aos 6 anos, tornando-se viciada na sua função de reprodução automática. Aos 9 anos, começou a usar o Instagram, apesar de a política da plataforma proibir o uso a menores de 13 anos, sem que a Meta a impedisse de aceder. O seu vício no Instagram chegou ao ponto de passar até 16 horas por dia na rede social, o que lhe causou ansiedade, depressão, transtorno dismórfico corporal e danos físicos.
Tanto Meta quanto Google expressaram seu desacordo com a sentença e planeiam apelar. A Meta está a analisar suas opções legais, enquanto o Google afirmou que “este caso interpreta mal o YouTube, que é uma plataforma de streaming construída de forma responsável, não uma rede social”.
